domingo, 12 de julho de 2020

Fundamentos da Pena - Oswaldo H. Duek Marques

Confesso que, durante meu ainda curto tempo de estudo jurídico, ainda não consegui entender a satisfação que alguns extraem da parte penal. Enquanto alguns dos aficionados claramente se encontram no espectro do sadismo, minha impressão é que a tendência atual se volta para fatores menos punitivos e até para o abolicionismo penal, e por isso me interessei pela obra, que disseca as ideias por trás da evolução da matéria.
Dito isso, o livro é um resumo bem introdutório, que condensa milênios em 200 páginas. Seu maior valor está nas referências. Também não serve para formar opiniões sobre determinadas ideias, pois apenas os argumentos necessários para o desenvolvimento do livro são apresentados e relacionados com as mudanças ou continuidades futuras. Na realidade, não há nada descrito que deveria surpreender um aluno razoável de direito, o que torna a obra muito mais adequada para o público leigo do que merecedora de figurar na coleção de filosofia jurídica atualmente mais legal do país. Bola fora da curadoria, que não diminui em nada as qualidades do livro.
Pode ser uma leitura interessantíssima para o insólito leitor leigo em direito que tem algum interesse na história do Direito Penal. Talvez como um guia para aulas introdutórias.

Nota: 3/5

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